A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL - EMÍLIA ERICKSEN

A EDUCAÇÃO INFNATIL NO BRASIL

Segundo estudos observados em Lössnitz (2006, p. 69), Emília Ericksen nasceu no Engenho da Piedade, próximo a Recife, Pernambuco, no dia dezessete de novembro de 1817. Sendo de família de origem abastada e culta, recebeu de seus pais uma excelente educação, sendo uma mulher de liderança na sociedade com conhecimentos variados sempre participava de reuniões políticas que aconteciam em sua casa. Numa destas reuniões conheceu Conrado Ericksen, comandante recém chegado da Europa, com quem casou-se em 1841. Emilia viveu na Dinamarca por alguns anos, e lá nasceram suas duas primeiras filhas Mariana e Nancy. Sendo assim, após o nascimento da primeira filha, ela passou a interessar-se pelo magistério e começou a acompanhar o trabalho do pedagogo alemão Friedrich Fröebel, o qual desenvolvia estudos inovadores em relação à educação da criança pequena. Conviveu com Fröebel na Alemanha e com ele conheceu o princípio de que os primeiros anos da infância são decisivos para a formação da personalidade do ser humano. Em 1844, a família de Emilia Ericksen passa por uma grande tragédia, onde o navio de seu esposo afundou, levando para o fundo do oceano, as esperanças, a fortuna e todos os bens que possuíam. Após o naufrágio, a família Ericksen retornou para o Brasil, para a cidade de Santos, permanecendo ali até o ano de 1855. No ano seguinte passou a residir em Castro, que ficava em uma localidade privilegiada, centro de atividades tropeiras e que já possuía um pequeno comércio. Emília buscou no magistério o amparo econômico para sua família, ela nunca fora mestra, porém toda a sua formação pessoal e a diversidade de conhecimentos que possuía trouxeram para o ensino uma nova visão de mundo, muito diferente das educadoras que neste momento atuavam no magistério. Iniciou sua jornada no magistério lecionando para um grupo de moças que desejavam aprender Francês. E, passado um tempo Emília sentiu a necessidade de ampliar os conhecimentos e começa a ensinar também as primeiras letras, literatura, história, ciências a arte culinária, e tantos foram os alunos que a procuram que sua casa se transformou num internato. E, em 1862, utilizando o método de Fröebel, fundou o primeiro Jardim de Infância do Brasil, passando a dirigir sua atenção às crianças de quatro a seis anos de idade. Para Lössnitz (2006, p.76) “Emília trouxe para o ensino de Castro uma nova visão de mundo e uma nova visão sobre a formação pessoal. Visão essa muito diferente das que possuíam as educadoras que atuavam na Província do Paraná.” Percebe-se que no início, não eram muitos os alunos que freqüentavam a escola, mas logo esse número foi aumentando, dentre os alunos estavam seus netos e filhos de seus empregados. De acordo com Lössnitz (2006, p.79) “Emília não valorizava apenas o conteúdo a ser transmitido, as primeiras letras e noções elementares, mas dedicava tempo as outras áreas do conhecimento como a literatura, artes e música”. O método utilizado por ela era revolucionário para a época, uma vez que era diferente do ensino utilizado nas escolas públicas. Dessa forma, sendo absolutamente democrática, sua escola recebia alunos dos mais variados níveis, filho do rico fazendeiro, do chefe político, do padeiro, do imigrante e para rigor de igualdade recebia os filhos de seus empregados. Com isso, percebe-se que os trabalhos realizados por Emília foram de grande importância para a Educação Infantil no Brasil, porém após este período muito pouco foi feito por esta área. Surgiram duas escolas: uma no Rio de Janeiro em 1875 e outra em São Paulo em Caetano de Campos em 1896, adaptando a pedagogia de Froebel para a realidade a ser atendida. A partir deste período, com o aumento do trabalho feminino industrial, as creches surgem para atender esta necessidade, atendendo questões de abandono, desnutrição, mortalidade infantil, formação de hábitos higiênicos e moralização das famílias operárias. Sendo assim, havia duas concepções de serviços que atendiam as crianças: os jardins de infância e pré-escolas, para a classe média; e as creches, salas de asilo e escolas maternais, para a classe pobre, sendo vista como um espaço de cuidado, assistência e guarda e não como um espaço de educação. No Brasil, a primeira LDBN[1] foi a Lei n º 4024/61, que regulamentava a concessão de bolsas, a aplicação de recursos no desenvolvimento do sistema público, e ainda a iniciativa privada por meio de subvenções financeiras. Entretanto, a mesma não se preocupou com a Educação Infantil e nem com o ensino básico. A segunda LDB foi a Lei n º 5692/71que permaneceu em vigor até 1996, fixando Diretrizes e Bases do ensino de 1 º e 2 º graus e trazia alterações no sentido de conter os aspectos liberais constantes na lei anterior, estabelecendo um ensino tecnicista para atender ao regime vigente voltado para a ideologia do Nacionalismo Desenvolvimentista. Porém, sobre Educação Infantil, nada consta. No início dos anos 70, dez anos após a Declaração Universal, torna-se mais intensa a discussão em torno da necessidade de formular uma Convenção das Nações Unidas para que os direitos das crianças ultrapassassem as fronteiras de uma declaração. Assim, no final da década de 70 e início da década de 80, a creche passa a ser vista como instituição social e politicamente necessária, capaz de resolver os problemas sociais e educacionais, onde a criança é percebida como sujeito real, situada historicamente numa determinada sociedade e cultura, sendo transformado pelo contexto histórico em que vive e que pode também transformar. Diante disto, legislações foram implementadas. No caso do Brasil, a Lei 8.069/90/[2], traduzindo o resultado da crescente valorização que a infância tem assumido e, conseqüentemente, a necessidade de efetivação de um conjunto de direitos, colocando toda criança brasileira no mesmo patamar de direitos. Entre os fatores que implicam essa expansão, estão as modificações na organização e estrutura da família contemporânea, transformando o conceito e as necessidades de crianças pequenas; o avanço do conhecimento científico sobre o desenvolvimento da criança e o reconhecimento da importância da educação nos primeiros anos de vida, onde esse reconhecimento traduziu-se na Constituição de 1988[3], inciso IV do artigo 208, no qual se afirmou: "O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade". A Constituição de 1988 marca o surgimento, na legislação brasileira, de um novo paradigma sobre a infância, em que a criança passa a ser sujeito de direito e não apenas objeto de tutela como era na legislação anterior. Rompendo, assim, com a concepção assistencialista e de amparo e trazendo este atendimento como direito da criança, representando para a educação infantil a conquista de uma legitimidade legal e para as crianças, a conquista de direitos específicos que não sejam aqueles relacionados ao direito da família. Sendo assim, a educação infantil deve ter como um dos fundamentos a compreensão adequada entre o processo de socialização e a escolarização da criança pequena. Quando a criança nasce ela se humaniza e individualiza-se a partir das aquisições, que são elaboradas num processo de individualização que são determinadas pelo social. Assim, quando a criança chega a pré-escola em pleno processo de socialização-individualização será mediatizado pelo conhecimento que a criança já possui. Na década de 90, anuncia-se uma nova etapa, marcada pela política de educação infantil difundida pelo MEC[4] em 1993, por meio da COEDI[5], a qual reafirmou e operacionalizou os preceitos da Constituição de 1988. Portanto, passos significativos foram dados nos últimos dez anos em relação à garantia da consolidação do atendimento educacional infantil, dentre eles a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, criou o ECA[6], passando a sociedade a dividir com o Estado, pelo menos do ponto de vista da legislação, a responsabilidade pela construção de um mundo melhor para a infância, colocando as crianças e adolescentes como prioridade absoluta na ação do Estado e da Comunidade, marcando a expressão dos novos direitos. A nova LDBN nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, reproduz o inciso da Constituição Federal, no Art. 4º do título III (Do Direito à Educação e Do Dever de Educar), incorporando a Educação Infantil no primeiro nível da Educação Básica, estando inserida no Sistema Educacional e desenvolvida em regime de colaboração nas diferentes instâncias: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como base o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade; II - pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade. Art. 31. Na educação infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. A LDB 9394/96 estabelece pela primeira vez na história do país que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Quanto menor a criança mais é preciso a presença do adulto para auxiliá-la em suas necessidades. À medida que a criança cresce, adquire novas capacidades e isso possibilita que ela atue de maneira cada vez mais independente, ganhando mais autonomia em seu desenvolvimento. Sendo assim, considera-se que a cultura exerce grande influência sobre o desenvolvimento da motricidade infantil, não apenas pelos diferentes significados de cada grupo, mas também pela diferenciação de movimentos aprendidos no manuseio de objetos específicos presentes no cotidiano. Neste sentido, as instituições infantis fundamentam-se na concepção de desenvolvimento global da criança, com a idéia de Educação Infantil desenvolvimentista, com objetivos focados na criança em si, independente de sua história e das condições sociais, buscando o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e atitudes. Com isso, integram as funções de educar e cuidar, comprometidas com o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, intelectual, afetivo e social, compreendendo a criança como um ser total, completo, que aprende a ser e conviver consigo mesmo, com o seu semelhante, com o ambiente que a cerca de maneira articulada e gradual, onde o trabalho na Educação Infantil deve colocar desafios que dizem respeito às relações habituais das crianças com o espaço, como construir, deslocar-se, desenhar etc., à comunicação dessas ações, devendo apresentar situações significativas que dinamizem a estruturação do espaço que as crianças desenvolvem e para que adquiram um controle cada vez maior sobre suas ações e possam resolver problemas de qualquer natureza.

LIMA, Sandra Vaz. A Educação Infantil em Telêmaco Borba: uma história em construção. Telêmaco Borba, 2008.
[1] Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) [2] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.068, de 13/07/1990: Constituição e Legislação relacionada. São Paulo, Cortez, 1991. [3] BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federal do Brasil .Imprensa Oficial, Brasília, D.F, 1988. [4] MEC - Ministério da Educação e Cultura [5] COEDI - Coordenação da Educação Infantil [6] ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente